A avaliação ex ante

Paralelamente à elaboração do Programa, foi realizada uma avaliação ex ante e o seu objetivo é melhorar a qualidade da concepção do Programa no seu conjunto. Deste modo, analisa a sua contribuição para a estratégia Europa 2020, pertinência e clareza dos seus indicadores, coerência entre os recursos financeiros concedidos e os objetivos, assim como a qualidade dos dispositivos de gestão.

A avaliação ambiental

A avaliação estratégica ambiental responde à Diretiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de junho de 2001 relativa à avaliação das incidências de certos planos e Programas. Tem por objetivo analisar os eventuais impactos que o Programa poderá ter sobre o ambiente e proporá, se necessário, medidas para atenuar ou anular esses impactos.

A Autoridade de Gestão submeteu um relatório de pertinência da avaliação estratégica ambiental e o anteprojeto do Programa às autoridades ambientais dos 4 Estados membros, que teve lugar entre os meses de maio e julho de 2014.

No final da consulta, as 4 autoridades ambientais constataram que, para o conjunto das regiões do Espaço Sudoeste Europeu, o Programa Interreg V-B não produziria incidências notáveis sobre o meio ambiente. Por conseguinte, não se considerou necessária elaborar uma avaliação ambiental estratégica ordinária. A principal razão invocada pelas autoridades ambientais que conduziu a esta decisão é que o Programa cofinancia ações de carácter imaterial e que favorecem a implementação de ações concretas no domínio do ambiente.