Sudoe 2021-2027
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Os novos Regulamentos 2021-2027 estão disponíveis!
No dia 30 de junho de 2021 foram publicados os três principais Regulamentos dos Programas Interreg 2021-2027. Poderá consultá-los em todos os idiomas nos links indicados abaixo:
O Regulamento define os objetivos específicos e o âmbito de intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão.
O anexo define os indicadores comuns de realização e resultados para o FEDER e Interreg.
Este Regulamento está dividido em 9 capítulos que definem as regras da Cooperação Territorial Europeia para o próximo período de programação: conteúdo do Programa, programação, acompanhamento das Autoridades do Programa, gestão, avaliação, comunicação, elegibilidade das despesas, etc. O anexo ao Regulamento apresenta o modelo do Programa de cooperação.
O Regulamento das disposições comuns estabelece requisitos comuns para os Programas financiados pela UE ao abrigo dos diferentes fundos. Para o período de 2021-2027, diz respeito a oito fundos: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Fundo Social Europeu Mais (FSE +), ao Fundo de Coesão (FC), ao Fundo para uma Transição Justa (FTJ) e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos.
No sítio Web da DG REGIO encontra-se disponível um apartado FAQ muito completo sobre as medidas relacionadas com a política de coesão da União para o período de 2021-2027: < link externo>
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/QANDA_21_3059