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Consulta pública sobre a implementação do Plano de Acção para o Atlântico
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A 29 de junho de 2017, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a implementação do Plano de Acção para o Atlântico. Este último tem como objectivo recolher contribuições para por um lado, realizar uma avaliação intercalar do Plano de Acção para o Atlântico em termos de relevância, eficácia, eficiência e valor acrescentado e, por outro, recolher opiniões sobre questões que podem precisar de ser revisadas.
Adotado em 2013, o Plano de Acção para o Atlântico visa implementar a Estratégia Atlântica para promover um crescimento sustentável e estimular uma economia azul que respeite o ambiente, dentro de 5 Estados-Membros da União Europeia (França, Irlanda , Portugal, Espanha e Reino Unido) e nas regiões ultraperiféricas no Atlântico.
Esta consulta pública dirige-se os cidadãos e às partes interessadas, nomeadamente: as organizações que ajudam a promover a criação de redes e colaboração em assuntos marítimos, mas também organizações da sociedade civil que trabalham para a preservação do meio ambiente marinho e da coesão costeira e social das regiões costeiras da UE que fazem fronteira com o oceano Atlântico; organizações de investigação e universidades; autoridades públicas responsáveis pelos assuntos marítimos na região do Atlântico e / ou financiando projetos e iniciativas nesta área e organizações intergovernamentais.
As contribuições devem ser apresentadas até 22 de setembro de 2017. Para mais informações: http://ec.europa.eu/info/consultations/public-consultation-implementation-atlantic-action-plan_fr#about-this-consultation