Após a análise dos critérios de admissibilidade e do cumprimento das características da convocatória das 168 propostas de projetos apresentadas durante a primeira fase da quarta convocatória, foram submetidas 19 candidaturas ao Comité de Programação.

Solicitou-se ao Comité de Programação que decidisse, mediante consulta por escrito, sobre a não admissibilidade ou inelegibilidade destas 19 propostas. O resultado encontra-se disponível aqui.

Essa primeira fase de decisões foi tomada de acordo com as normas estabelecidas pelo Programa Sudoe, que figuram na ficha 6 do Guia Sudoe.

Nesta etapa da primeira fase, um projeto é declarado não admissível se não cumprir um dos seis critérios de admissibilidade com caráter de exclusão.

Os projetos declarados não elegíveis são aqueles que não respeitaram as características da convocatória de projetos no que diz respeito ao número de setores de aplicação, ao tipo de ator presente na parceria do projeto (que recebe ajuda FEDER) ou ao tipo de projeto esperado no texto da convocatória.

Cada Beneficiário Principal de projeto receberá uma notificação electrónica sobre a decisão do Comité de Programação, incluindo o motivo da mesma.