A União Europeia e a questão do património cultural

Devido às ameaças humanas e naturais (guerras, atos delitivos, catástrofes naturais, etc.), a Europa perdeu grande parte do seu património cultural. Além disso, perante as crises económicas, o desenvolvimento do sector cultural viu-se afetado, vendo os seus apoios, financeiros e políticos, dizimados. No entanto, o património cultural enriquece a vida dos cidadãos, favorecendo o crescimento económico, o emprego e a coesão social da UE e permitindo a consolidação de uma identidade europeia comum, base indubitável do projeto de paz sobre o que se assenta a União. Por isso, esta última presta especial atenção à proteção e valorização do património cultural europeu.

No Tratado de Funcionamento da UE, o artigo 167 estabelece que a cultura é uma competência de apoio da UE. Assim, a União desenvolve uma série de políticas e programas para apoiar e complementar as ações dos Estados- Membros com vista a conservar e promover o património cultural europeu.

Entre eles, encontram-se os Programas “Cultura 2000”, “Cultura 2007-2013” e “Europa Criativa” nos quais se recolhem linhas de financiamento para iniciativas vinculadas ao património cultural. Cabe destacar que entre 2007-2013 investiram-se 3.200 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em património, 1.200 milhões do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em património rural e cerca de 100 milhões do Sétimo Programa Marco em investigação do património. A UE conta com ações específicas como as sessões Europeias de Património, o Prémio de Património Cultural da UE e a Marca de Património Europeu.

2018, um ano muito especial para o património

Para sensibilizar os cidadãos sobre a questão do património cultural e reforçar o sentimento de identidade europeia, 2018 foi declarado ano europeu do património cultural europeu sob o lema "O nosso património: onde o passado se encontra com o futuro". Assim, organizou-se uma série de iniciativas em toda a Europa para garantir o compromisso dos cidadãos com o seu património. Entre as atividades cabe destacar:

• Atividades que fomentam o compromisso dos cidadãos: produziu-se uma publicação com 101 ideias de eventos para as sessões europeias do património 2018. Jovens europeus participaram na European Heritage Makers Week partilhando histórias sobre o património partilhado. Foi criado um prémio especial no âmbito do prémio às cidades accessíveis, para duas cidades que tornaram o seu património accessível a todos. O serviço de Investigação comum da Comissão criou os Story Maps. Realizaram-se várias atividades educativas e de sensibilização aos jovens como um relatório sobre a inclusão do património nas formações, um eTwinning book, um kit de ferramentas para professores e um jogo educativo.

• Atividades para a sustentabilidade: adoptou-se a Declaração de Leeuwarden para a reutilização do património construído. Aprovou-se a Declaração de Barcelona sobre turismo e património dando lugar a uma série de recomendações para o turismo cultural sustentável.

• Medidas de proteção: Aprovaram-se uma série de recomendações em Veneza sobre os princípios qualitativos das intervenções sobre o património. Criaram-se, conjuntamente com a UNESCO, um kit para a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, um estudo sobre a proteção do património ante catástrofes provocadas pelo homem e um estudo sobre estratégias de investigação e inovação para um património cultural mais resistente.

• Medidas para a inovação: os grupos de coordenação do método aberto (Conselho) produziram dois relatórios: um sobre transferência de conhecimentos nas profissões vinculadas ao património e outro sobre a governança participativa em matéria de património .

Os Programas Interreg também se implicam na proteção do património cultural

Financiados através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), os Programas Interreg financiam uma série de projetos vinculados ao património cultural, através de uma grande diversidade de eixos temáticos (inovação, eficiência dos recursos naturais, eficiência energética, governança, etc.). Com motivo do ano europeu do património cultural, 97 projetos de Programas Interreg transfronteiriços, transnacionais e inter-regionais foram galardoados com a Marca do Ano Europeu. Interact recompilou todos estes projetos numa publicação que pode descarregar aqui.

E Interreg Sudoe?

Entre estes projetos, contamos com três projetos Interreg Sudoe do período 2014-2020:

• Smart Heritage City (SHCITY) é um projeto que permitiu a criação de uma ferramenta de código aberto para administrar os centros históricos e apoiar os decisores políticos nas suas iniciativas de proteção e valorização do património.  O projeto utiliza as TICs e o conhecimento dos professionais do património para recompilar dados sobre as zonas históricas que traduzem riscos potenciais para o património (fungos, gretas, humidade, etc.), permitindo assim intervenções precoces sobre os edifícios e favorecendo a eficiência energética. O projeto oferece uma aplicação destinada aos turistas para facilitar a organização das suas visitas em função do número de visitantes, as distâncias, etc.

SH CITY:

• 5 Regiões Nouvelle Aquitaine (ex Aquitaine), País Vasco, Castilla y León, Comunidade Valenciana, Lisboa);
• Um orçamento de 1.190.000 € dos quais 890 000 € FEDER;
• Mais info: www.shcity.eu
• Vídeo: https://youtu.be/MCx9d4v9N2g

 

• HERITAGE CARE responde à necessidade de garantir uma conservação preventiva do património construído de forma sistemática no Sudoeste europeu. Assim o projeto oferece metodologias de conservações integradas e duradoiras destinadas tanto aos proprietários como aos gestores de património para poder conservar os edifícios adequadamente.

HERITAGE CARE:

• 4 regiões: Nouvelle Aquitaine (ex Limousin e ex Auvergne), Castilla y León, Norte e Andalucía;
• Um orçamento de 1.690.000 € dos quais 1.260.000 € FEDER;
• Mais info: http://heritagecare.eu/
• Video: https://youtu.be/PGbN9jiBSk4

 

• ENERPAT permite a renovação de edifícios antigos em base à eficiência energética. As metodologias utilizadas melhoram a gestão do património e o conforto dos seus habitantes. Para o seu desenvolvimento o projeto baseia-se em três projetos pilotos: a renovação de edifícios nas zonas históricos do Porto (PT), Vitoria- Gasteiz (ES) e Cahors (FR).

ENERPAT:

• 4 regiões: Nouvelle Aquitaine (ex Aquitaine), Occitanie (ex Midi-Pyrénées), País Vasco, Norte;
• Um orçamento de 1.880.000 € dos quais 1.420.000 € FEDER;
• Mais info: http://www.enerpatsudoe.fr/